Convoca a 9ª (nona) Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 2187/13, DE 02 DE JULHO DE 2013. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 02/07/2013 a 02/08/2013.
Convoca a 9ª (nona) Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Responsável.
NÉLIO JOSÉ VUADEN, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, e Considerando a necessidade de avaliar a implementação da Política de Assistência Social no Município de Roca Sales,
D E C R E T A. Art. 1º - Fica convocada a 9ª (nona) Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Roca Sales, a ser realizada no dia 23 de julho de 2013, tendo como tema central “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS”. Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal de Assistência Social. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 02 DE JULHO DE 2013.
NÉLIO JOSÉ VUADEN Prefeito Municipal MARILYN GREVENHAGEN Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
JOÃO EUSÉBIO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Administração.
