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Roca SalesPrefeitura Municipal · RS
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Portal da Transparência

Os 45 conjuntos de informação que o município publica por obrigação legal, com a periodicidade de atualização de cada um.

Exportação em CSV e JSON, licença CC BY 4.0
Cada conjunto declara quando é atualizadoDado de transparência sem periodicidade declarada não permite saber se está atrasado. Cada cartão diz de quanto em quanto tempo o conjunto é atualizado; a data no topo é a da atualização mais recente registrada no catálogo. Não há carga noturna: o que abre no ERP é lido lá, na hora, e o que abre aqui é montado no momento em que você baixa.

Receitas e Despesas

arrecadação e execução6 conjuntos
Receitas — previsão e arrecadação, por naturezamensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Despesas — empenho, liquidação e pagamento, com favorecidomensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Despesas por credor/favorecido (consulta)mensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Ordem cronológica de pagamentosmensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Diárias e passagens (beneficiário, motivo, valor, período)mensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Renúncias fiscais (benefícios concedidos, base legal, beneficiários)mensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria

Planejamento e Prestação de Contas

5 conjuntos
PPA, LDO e LOA vigentes e anterioresmensalAbrir o conjuntoRREO (bimestral) e RGF (quadrimestral/semestral)mensalAbrir o conjuntoBalanço Geral / prestação de contas anualmensalAbrir o conjunto
Parecer prévio do TCE e julgamento das contas pela CâmaramensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Metas e indicadores (quando houver)mensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria

Licitações, Contratos e Obras

6 conjuntos
Licitações — avisos, editais e anexos, resultados, situaçãomensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Dispensas e inexigibilidadesmensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Contratos e aditivos — íntegra, vigência, valores, fiscal do contratomensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Atas de registro de preçosmensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Sanções aplicadas a licitantes/fornecedoresmensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Obras — relação, situação, valores, empresa, prazosmensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria

Convênios, Transferências e Emendas

4 conjuntos
Convênios e instrumentos congêneres celebradosmensalAinda não publicadoo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Transferências recebidas e concedidasmensalAinda não publicadoo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Repasses ao terceiro setor (termos de fomento/colaboração — MROSC)mensalAinda não publicadoo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Emendas parlamentares recebidas (ADPF 854)mensalAbrir o conjunto

Recursos Humanos

6 conjuntos
Estrutura remuneratória (tabela de cargos e vencimentos)mensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Quadro de pessoal nominal (nome, cargo, lotação)mensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Remunerações individualizadasmensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Terceirizados e estagiáriosmensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Concursos e processos seletivos (editais, resultados, convocações)mensalAbrir o conjunto
Tabela de valores de diáriasmensalAinda não publicado· essencialo dado é devido — cobre pela Ouvidoria

LAI, LGPD e Governança

5 conjuntos
Rol de informações classificadas e desclassificadasmensalAbrir o conjuntoRelatório estatístico anual da LAI (pedidos, prazos, recursos)mensalAbrir o conjunto
Autoridade de monitoramento da LAI (art. 40)mensalAinda não publicadoo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
Política de privacidade e encarregado de dados (LGPD)mensalAbrir o conjunto
Regulamentação municipal da LAI e da LGPDmensalAinda não publicadoo dado é devido — cobre pela Ouvidoria

Dados Abertos

1 conjunto
Catálogo de dados abertos (CSV/JSON das bases públicas)mensalAinda não publicadoo dado é devido — cobre pela Ouvidoria
O que é do município, e o que é de outro órgãoEste portal publica o que o município executa. Repasse estadual e federal aparece como receita, mas a execução na origem está no portal do ente que transferiu. Processo de contratação traz o número de controle do PNCP com link, para você conferir a mesma contratação na fonte federal — publicamos e evidenciamos; a base nacional é a referência.
Achou um dado que parece errado?Divergência de dado tem canal com prazo, não formulário genérico: o Pergunte ao portal gera protocolo e resposta com prazo, e a correção — quando cabe — é publicada com registro da alteração. Corrigir em silêncio seria pior que o erro.
Cada conjunto acima é um critério medido, não escolha editorialA lista vem da LAI (Lei 12.527), da LRF (LC 101), da Lei 13.460 e da matriz do PNTP — o município não escolhe o que publicar, escolhe como apresentar. Conjunto sem tela própria continua listado com a periodicidade: o cidadão sabe que o dado é devido e pode cobrá-lo pela Ouvidoria.

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