Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 17 de junho de 2014 a partir das 15 horas, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2248/14, DE 16 DE JUNHO DE 2014. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 16/06/2014 a 16/07/2014.

Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 17 de junho de 2014 a partir das 15 horas, e dá outras providências.

Responsável.

NÉLIO JOSÉ VUADEN, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal nº 068/99, de 16 de março de 1999 e, Considerando que no dia 17 de junho de 2014, às 16 horas haverá jogo da Seleção Brasileira de Futebol, jogo esse, que integra as partidas oficiais da Copa do Mundo 2014,

D E C R E T A.

Art. 1º - Fica Decretado "PONTO FACULTATIVO" nas repartições Públicas Municipais, no dia 17 de junho de 2014, terça-feira, a partir das 15 horas, sendo que os servidores que aderirem ao Ponto Facultativo, deverão compensar o horário, considerando a carga horária de seus cargos, com o acréscimo de até 42 minutos diários, durante 5 dias, não se aplicando o disposto neste artigo aos setores da Municipalidade, cuja continuidade dos serviços é considerada essencial. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 16 DE JUNHO DE 2014.

NÉLIO JOSÉ VUADEN Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

LAURI BUDKE Secretário Municipal da Administração.