Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2274/14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 22/12/2014 a 22/01/2015.

Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Responsável.

NÉLIO JOSÉ VUADEN, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal nº 068/99, de 16 de março de 1999 e, Considerando os Feriados Religiosos e Nacionais nos dias 25 de dezembro de 2014 e 01 de janeiro de 2015 e as festividades de final e início de ano que são levadas a efeito no Município, Região e País, neste período do ano,

D E C R E T A.

Art. 1º - Fica Decretado "PONTO FACULTATIVO" nas repartições Públicas Municipais, durante os dias 26 de dezembro de 2014, sexta-feira e 02 de janeiro de 2015, sexta-feira, não se aplicando o disposto neste artigo aos setores da Municipalidade, cuja continuidade dos serviços é considerada essencial. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

NÉLIO JOSÉ VUADEN Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

LAURI BUDKE Secretário Municipal da Administração.