Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 05 de junho de 2015, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 2307/15, DE 29 DE MAIO DE 2015. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 29/05/2015 a 29/06/2015.
Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 05 de junho de 2015, e dá outras providências.
Responsável.
NÉLIO JOSÉ VUADEN, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal nº 068/99, de 16 de março de 1999 e,
Considerando o feriado religioso em comemoração à Corpus Christi que será levado a efeito no Município, região, a nível Estadual e Nacional neste período do ano,
D E C R E T A.
Art. 1º - Fica Decretado "PONTO FACULTATIVO" nas repartições Públicas Municipais, durante o dia 05 de junho de 2015, sexta-feira, não se aplicando o disposto neste artigo aos setores da Municipalidade, cuja continuidade dos serviços é considerada essencial. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 29 DE MAIO DE 2015.
NÉLIO JOSÉ VUADEN Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAURI BUDKE Secretário Municipal da Administração.