Altera o Decreto nº 1927/08, de 09 de maio de 2008, que criou o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 2346/16, DE 10 DE MARÇO DE 2016. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 10/03/2016 a 10/04/2016. Graziele Natividade – Mat. 610 Responsável.
Altera o Decreto nº 1927/08, de 09 de maio de 2008, que criou o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências.
NÉLIO JOSÉ VUADEN, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A. Art. 1º - Fica alterado o art. 2º seus incisos, do Decreto nº 1927/08, de 09 de maio de 2008, que criou o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - ... I – Representante do Conselho Municipal de Educação; II – Representante do Quadro Técnico – administrativo das escolas; III – Representante dos Conselhos Escolares; IV – Representante dos Coordenadores Escolares; VI – Representantes dos Diretores de Escola; VII – Representantes dos Professores da zona rural; VIII – Representante dos Professores da Zona Urbana.
Art. 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 10 DE MARÇO DE 2016.
NÉLIO JOSÉ VUADEN Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GRAZIELE NATIVIDADE Assessora de Administração.