Decreta Luto Oficial no Município de Roca Sales, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 2357/16, DE 05 DE MAIO DE 2016. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 05/05/2016 a 05/06/2016.
Decreta Luto Oficial no Município de Roca Sales, e dá outras providências.
Graziele Natividade – Mat. 610 Responsável.
NÉLIO JOSÉ VUADEN, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município de Roca Sales e Lei nº 068/99, de 16 de Março de 1999, e, Considerando o trágico falecimento da estudante Rafaela Bastos Flores, ocorrido na tarde do dia 05 de maio de 2016, em decorrência de acidente de trânsito,
D E C R E T A. Art. 1º - É Decretado “LUTO OFICIAL” de 03 (três) dias no Município de Roca Sales – RS, a contar de 05 de maio de 2016, em decorrência do falecimento de Rafaela Bastos Flores, aluna da rede municipal de Ensino do Município. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 05 DE MAIO DE 2016.
NELIO JOSÉ VUADEN Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE GRAZIELE NATIVIDADE Assessora de Administração.