Convoca a 11ª (décima primeira) Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 2415/17, DE 24 DE ABRIL DE 2017. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 24/04/2017 a 26/05/2017. Gilmar Luiz Fin - Mat. 11 Responsável.
Convoca a 11ª (décima primeira) Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
AMILTON FONTANA, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, e Considerando a necessidade de avaliar a implementação da Política de Assistência Social no Município de Roca Sales,
D E C R E T A.
Art. 1º - Fica convocada a 11ª (décima primeira) Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Roca Sales, a ser realizada no dia 26 de maio de 2017. Art. 2º - O tema da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social será a “Garantia de direitos no fortalecimento do Sistema único de Assistência Social (SUAS)”. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal de Assistência Social. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 24 DE ABRIL DE 2017.
AMILTON FONTANA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GILMAR LUIZ FIN Assessor de Administração.
Está cópia não substitui o Decreto Original.