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Decreto nº 2.488/2018vigentepublicada em 14/06/2018

Estabelece Expediente Especial nas repartições públicas municipais, nos dias 22 e 27 de junho de 2018, e dá outras providências.

Texto da lei

DECRETO Nº 2488/18, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 14/06/2018 a 14/07/2018. Gilmar Luiz Fin - Mat. 11 Responsável.

Estabelece Expediente Especial nas repartições públicas municipais, nos dias 22 e 27 de junho de 2018, e dá outras providências.

AMILTON FONTANA, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI da Lei Orgânica do Município de Roca Sales e, Considerando os jogos da Seleção Brasileira, válidos pela Copa do Mundo de 2018, a serem realizados às 09.00 horas do dia 22 de junho de 2018 e às 15.00 horas do dia 27 de junho de 2018, na Rússia,

D E C R E T A. Art. 1º - Fica estabelecido "Expediente Especial" nas repartições Públicas Municipais, nos dias 22 e 27 de junho de 2018, sexta e quarta - feira, respectivamente, devendo ser cumprido os seguintes horários de expediente: I - Não haverá expediente na manhã do dia 22 de junho de 2018, sendo que na parte da tarde o horário de início da jornada de trabalho será às 12.00 horas e o seu término será às 18.00 horas. II - Na manhã do dia 27 de junho de 2018 o horário de início da jornada de trabalho será às 07.00 horas e o seu término será às 13.00 horas, não havendo expediente após esse horário. Art. 2º - Não se aplica o disposto neste Decreto aos setores da Municipalidade cuja continuidade dos serviços é considerada essencial, especialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e na Secretaria de Saúde e Assistência Social. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 14 DE JUNHO DE 2018.

AMILTON FONTANA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Está cópia não substitui o Decreto Original. GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo

Em caso de diferença entre este texto e a publicação oficial, vale a publicação oficial.

Regulamentação e alterações

Nunca foi alterada nem revogadaO texto acima é o único em vigor.

Roca Sales