Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2711/21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 18/10/2021 a 18/11/2021.

Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Responsável.

AMILTON FONTANA, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal nº 068/99, de 16 de março de 1999 e, Considerando que no dia 28 de outubro de 2021 é celebrado o dia do Servidor Público, conforme fixado no art. 198, da Lei Municipal 802/07, de 31 de julho de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales; Considerando que no dia 02 de novembro de 2021 é feriado religioso Nacional consagrado aos Finados;

D E C R E T A. Art. 1º - Fica Decretado "PONTO FACULTATIVO" nas repartições Públicas Municipais, durante o dia 01 de novembro de 2021, segunda-feira, não se aplicando o disposto neste artigo aos setores da Municipalidade, cuja continuidade dos serviços é considerada essencial. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 18 DE OUTUBRO DE 2021.

AMILTON FONTANA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo

Está cópia não substitui o Decreto Original.