Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2811/23, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 31/01/2023 a 28/02/2023. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11

Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

AMILTON FONTANA, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal nº 068/99, de 16 de março de 1999 e, Considerando as festividades carnavalescas que são levadas a efeito no Município, Região, a nível Estadual e Nacional neste período do ano,

D E C R E T A.

Art. 1º - Fica Decretado "PONTO FACULTATIVO" nas repartições Públicas Municipais, durante os dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, segunda e terçafeira, não se aplicando o disposto neste artigo aos setores da Municipalidade, cuja continuidade dos serviços é considerada essencial. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 31 DE JANEIRO DE 2023.

AMILTON FONTANA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo

Está cópia não substitui o Decreto Original.