Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias 03 e 04 de março de 2025, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 3020/25, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 03/02/2025 a 03/03/2025. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11
Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias 03 e 04 de março de 2025, e dá outras providências.
JONES WUNSCH, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal nº 068/99, de 16 de março de 1999 e, Considerando as festividades carnavalescas que são levadas a efeito no Município, Região, a nível Estadual e Nacional neste período do ano,
D E C R E T A. Art. 1º - Fica Decretado "PONTO FACULTATIVO" nas repartições Públicas Municipais, durante os dias 03 e 04 de março de 2025, segunda e terça-feira, não se aplicando o disposto neste artigo aos setores da Municipalidade, cuja continuidade dos serviços é considerada essencial. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
JONES WUNSCH Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo
Está cópia não substitui o Decreto Original.