Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.196.720,86, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, indica recursos, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 3071/25, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 02/09/2025 a 02/10/2025. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.196.720,86, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, indica recursos, e dá outras providências.
JONES WUNSCH, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso VI da Lei Orgânica do Município e, de conformidade com o inc. I, do art. 7º, da Lei Municipal nº 2.163/24, de 26 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Roca Sales para o exercício financeiro de 2025,
D E C R E T A. Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.196.720,86 (um milhão, cento e noventa e seis mil, setecentos e vinte reais e oitenta e seis centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 06 SECRETARIA MUN EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2146 Escola em Tempo Integral 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1188 Escola em Tempo Integral 006339 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações
46.120,86
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2134 Oficinas Terapêuticas 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4011 INCENTIVO ATENCAO BASICA - ESTADO 008182 - 3.3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
120.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2143 Incentivo Financeiro APS Equipe Multiprofissional 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081036 - 3.3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos De Terceirização
60.000,00
Decreto nº 3071/25 - 2
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 05 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 15.452.0067 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0067.2017 Manutenção dos Serviços de Ilum. Pública 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1047 Contribuição Iluminação Pública 005133 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 Câmara Municipal de Vereadores 01.031.0001 ACAO PODER LEGISLATIVO 01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara 899 Outros Recursos Vinculados 1002 CAMARA DE VEREADORES 001110 - 3.3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação Comunicação - PJ
12.000,00
e
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2006 Manutenção dos Serviços da Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003110 - 3.3.3.90.14 Diárias - Civil
2.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003115 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003117 - 3.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 002 Departamento Municipal de Planejamento 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2100 Manutencao Departamento Planejamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004210 - 3.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
DE
5.000,00
Decreto nº 3071/25 - 3
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2132 Manutenção dos Serviços de Obras 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005111 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2013 Frota de Veículos e Máquinas 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005113 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
5.000,00
E
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2014 Manutenção Infra Estrutura Rodoviária 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005119 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.600,00
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 15.452.0067 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0067.2017 Manutenção dos Serviços de Ilum. Pública. 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005132 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2132 Manutenção dos Serviços de Obras 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005179 - 3.3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
E
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 502 Recursos não vinculados da compensação de impostos 0001 LIVRE 005186 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
25.000,00
Decreto nº 3071/25 - 4
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006324 - 3.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
E
3.000,00
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0055.2024 Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006331 - 3.3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas
14.000,00
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 13.392.0051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.392.0051.2082 Eventos do Município 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006400 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
154.000,00
07 SEC MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0104 INCENTIVO E AMPARO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0104.2081 Concessão de Auxilio - Lei 618/05 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007113 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
07 SEC MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.2040 Manutenc. dos Serviços da Agricultura 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007132 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
121.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008116 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
215.000,00
Decreto nº 3071/25 - 5
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008117 - 3.3.3.90.14 Diárias - Civil
15.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2134 Oficinas Terapêuticas 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4011 INCENTIVO ATENCAO BASICA - ESTADO 008149 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
1.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saude de Roca Sales 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutenção dos Convênios com a Saúde 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA – Custeio 008151 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4501 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - Custeio 008186 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
09 SEC MUN DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0058 INFRAESTRUTURA 15.452.0058.2096 Manutenção dos Serviços da Secretaria 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009109 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
09 SEC MUN DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0069 MELHORIAS VIARIAS 15.452.0069.2018 Manut. Serviços de Ruas, Prac. Parq. Jard. 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009127 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
145.000,00
Decreto nº 3071/25 - 6
10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2059 Manut. Ativ. Fundo da Assistência Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008307 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
28.000,00
TOTAL GERAL DO CRÉDITO ADICIONAL...R$
1.196.720,86
Art. 2° - Servirá de recursos para cobertura do contido no art. 1º deste Decreto, o que segue: I - A redução do valor de R$ 950.600,00 (novecentos e cinquenta mil, seiscentos reais), das seguintes dotações orçamentárias: 5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 Câmara Municipal de Vereadores 01.031.0001 ACAO PODER LEGISLATIVO 01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara 899 Outros Recursos Vinculados 1002 CAMARA DE VEREADORES 001102 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
12.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2004 Divulgação dos Atos do Gabinete 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002114 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 06.182.0021 Segurança do Cidadão 06.182.0021.2127 Defesa Civil 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002126 - 3.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 003 Assessoria Juridica 28.846.0901 OP ESPECIAL - CUMP DE SENTENCA JUDICIAL 28.846.0901.0001 Sentenças Judiciais 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002307 - 3.3.3.90.91 Sentenças Judiciais
188.600,00
Decreto nº 3071/25 - 7
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2006 Manutenção dos Serviços da Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003100 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
20.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administracao 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003104 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
2.000,00
DE
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.121.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.121.0010.2009 Manutenção dos Serviços da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004104 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
10.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004121 - 3.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.129.0012 INCENTIVO E APOIO A INDÚSTRIA COMERCIO 04.129.0012.2010 Incentivos a Indústria e Comércio 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004123 - 3.3.3.60.45 Subvenções Econômicas
E
10.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004124 - 3.3.3.50.41 Contribuições
5.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 002 Departamento Municipal de Planejamento 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2100 Manutenção Departamento Planejamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004208 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Decreto nº 3071/25 - 8
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2132 Manutenção dos Serviços de Obras 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005104 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
E
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005105 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
E
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2013 Frota de Veículos e Máquinas 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005116 - 3.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
E
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2014 Manutenção Infra Estrutura Rodoviária 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005117 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
E
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005120 - 3.4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente
E
1.000,00
15.000,00
25.000,00
30.000,00
20.000,00
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 15.452.0067 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0067.2017 Manutenção dos Serviços de Ilum.Publica 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005157 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 05 SECRETARIA MUN DE OBRAS SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 17.512.0061 SANEAMENTO BASICO 17.512.0061.1056 Construção Sistema Tratam Esgoto
E
72.000,00
Decreto nº 3071/25 - 9
501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005158 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações
5.000,00
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 17.512.0061 SANEAMENTO BASICO 17.512.0061.2063 Manutenção dos Serviços de Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005159 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
E
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005161 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações
E
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutenção do Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006107 - 3.3.3.90.30 Material De Consumo
E
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA 001 Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006108 - 3.3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
E
5.000,00
20.000,00
10.000,00
14.000,00
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2112 Ensino Infantil - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006136 - 3.3.1.90.04 Contratação Por Tempo Determinado
3.000,00
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA 002 Ensino Superior, Médio e EJA 12.364.0050 Assistência ao Aluno de Ensino Superior 12.364.0050.2071 Transporte Escolar - Ensino Superior 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006208 - 3.3.3.50.43 Subvenções Sociais
20.000,00
E
Decreto nº 3071/25 - 10
07 SEC MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.608.0104 INCENTIVO E AMPARO AO PRODUTOR RURAL 20.608.0104.2045 Desenvolvimento da Inseminação Artif. 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007118 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
07 SEC MUN DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.2040 Manutenc. dos Serviços da Agricultura 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007135 - 3.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
E
07 SEC MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 002 Departamento Mun. de Meio Ambiente 20.542.0063 PRESERVACAO AMBIENTAL 20.542.0063.2043 Controle do Meio Ambiente 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007209 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
85.000,00
07 SEC MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 002 Departamento Mun. de Meio Ambiente 18.542.0063 PRESERVACAO AMBIENTAL 18.542.0063.2138 Melhores Amigos 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007217 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
07 SEC MUN DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO 002 Departamento Mun. de Meio Ambiente 20.542.0063 PRESERVACAO AMBIENTAL 20.542.0063.2043 Controle do Meio Ambiente 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007220 - 3.3.1.90.04 Contratação Por Tempo Determinado
50.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008103 - 3.3.1.90.04 Contratação Por Tempo Determinado
E
50.000,00
Decreto nº 3071/25 - 11
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutenção dos Convênios com a Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008107 - 3.3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
100.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2144 Incentivo Financeiro APS - Equipes ESF/EAP 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081038 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
80.000,00
09 SEC MUN DE SERVICOS URBANOS TRANSITO 001 Sec. Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0058 INFRAESTRUTURA 15.452.0058.2096 Manutenção dos Serviços da Secretaria 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009104 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
20.000,00
E
TOTAL GERAL DA REDUÇÃO.......................R$
950.600,00
II - Superávit financeiro do exercício anterior no valor de..................................................................................................R$
226.120,86
III - Excesso de arrecadação no valor de............R$
20.000,00
TOTAL GERAL DOS RECURSOS ...................R$
1.196.720,86
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 02 DE SETEMBRO DE 2025.
JONES WUNSCH Prefeito Municipal JOÃO EUSÉBIO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Fazenda
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo
Está cópia não substitui o Decreto Original.