Decreta ponto facultativo no dia 15 de outubro de 2025 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 3081/25, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 09/10/2025 a 09/11/2025. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11
Decreta ponto facultativo no dia 15 de outubro de 2025 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
JONES WUNSCH, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal nº 068/99, de 16 de março de 1999 e, Considerando que o dia 15 de outubro é consagrado ao Professor, data comemorativa de relevância nacional em homenagem aos profissionais responsáveis pela formação e desenvolvimento educacional da sociedade;
D E C R E T A. Art. 1º - Fica Decretado "PONTO FACULTATIVO" no dia 15 de outubro de 2025, quarta-feira, para os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão da comemoração do Dia do Professor. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
JONES WUNSCH Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo.
Esta cópia não substitui o Decreto Original.