Decreto nº 3.092/2025vigentepublicada em 24/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.387.119,16, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, indica recursos, e dá outras providências.

Texto da lei

DECRETO Nº 3092/25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 24/11/2025 a 24/12/2025. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11

JONES WUNSCH, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso VI da Lei Orgânica do Município e, de conformidade com o inc. I, do art. 7º, da Lei Municipal nº 2.163/24, de 26 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Roca Sales para o exercício financeiro de 2025,

D E C R E T A. Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, no valor de R$ 3.387.119,16 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, cento e dezenove reais e dezesseis centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0038 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 12.365.0038.2067 Manutenção das Ativ. Merenda Escolar 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1078 Merenda Escolar - Pre Escolar 006103 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

90,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2142 Incentivo Financeiro APS - Demais Serviços 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081035 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

344.426,78

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.1213 PVAC - MP 1188/2023 - Custeio 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1202 PVAC - MP 1188/2023 - Custeio 008391 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

Decreto nº 3092/25 - 2

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2111 Proteção Social Básica 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1090 FNAS - PISO BASICO FIXO 003993 - 3.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

12.354,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1090 FNAS - PISO BASICO FIXO 008349 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0038 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 12.365.0038.2067 Manutenção das Ativ. Merenda Escolar 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1078 Merenda Escolar - Pre Escolar 006103 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

2.510,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutenção do Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006107 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

2.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0055.2024 Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1010 Transporte Escolar Estadual 006310 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

19.225,13

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006317 - 3.3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5,00

Decreto nº 3092/25 - 3

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2133 Programa Assistir 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4230 Apoio à rede hospitalar 008189 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

99.928,33

09 SEC MUN SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec. Municipal de Serviços Urbanos 15.451.0058 INFRAESTRUTURA 15.451.0058.1130 Programa Pavimenta - Convênio FPE 2021-3893 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1173 Convênio FPE 2021-3893 - Programa Pavimenta 081043 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações

101.586,08

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2111 Proteção Social Básica 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1090 FNAS - PISO BASICO FIXO 008340 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.000,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1090 FNAS - PISO BASICO FIXO 003993 - 3.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

3.300,00

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE: 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002109 - 3.3.3.90.30 Material De Consumo

2.800,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002111 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.850,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 06.182.0021 Segurança do Cidadão 06.182.0021.2127 Defesa Civil

Decreto nº 3092/25 - 4

501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002167 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.800,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 003 Assessoria Jurídica 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2098 Manutenção Atividades Assessoria Jurídica 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002310 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais

6.850,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 003 Assessoria Jurídica 28.846.0901 OP ESPECIAL-CUMP. SENTENCA JUDICIAL 28.846.0901.0001 Sentenças Judiciais 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002307 - 3.3.3.90.91 Sentenças Judiciais

270.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2006 Manutenção dos Serviços da Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003115 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

48.175,82

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.129.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.129.0010.2139 Manutenção Atividades da Administração Tributária e PIT 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004132 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

35.246,90

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.121.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.121.0010.2009 Manutenção dos Serviços da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004104 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

3.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.129.0012 INCENTIVO/APOIO A INDÚSTRIA/COMERCIO 04.129.0012.2010 Incentivos a Indústria e Comercio 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004124 - 3.3.3.50.41 Contribuições

45.000,00

Decreto nº 3092/25 - 5

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2132 Manutenção dos Serviços de Obras 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005108 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

67.300,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2014 Manutenção Infra Estrutura Rodoviaria 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005119 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

58.900,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2013 Frota de Veículos e Máquinas 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005115 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

107.876,37

50.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 15.452.0067 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0067.2017 Manutenção dos Serviços de Ilum.Publica 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005162 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

3.200,00

20.000,00

Decreto nº 3092/25 - 6

3.000,00

271.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2083 Subvenções Sociais 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006123 - 3.3.3.50.43 Subvenções Sociais

13.500,00

10.300,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0055.2024 Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006338 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

108.965,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2033 Ensino Fundamental - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006349 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

313.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental

Decreto nº 3092/25 - 7

12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006312 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais

7.100,00

6.850,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006321 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

73.249,23

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006316 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

5,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 13.392.0051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.392.0051.2136 Coral Municipal 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006456 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

1.345,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 27.812.0103 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 27.812.0103.2035 Manutenc. Ativ. Desporto Amador 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006432 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.250,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.2040 Manutenc. dos Serviços da Agricultura 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007128 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

50.000,00

Decreto nº 3092/25 - 8

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007132 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0104 INCENTIVO E AMPARO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0104.2081 Concessão de Auxilio - Lei 618/05 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007113 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

91.700,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 002 Departamento Mun. de Meio Ambiente 20.542.0063 PRESERVACAO AMBIENTAL 20.542.0063.2043 Controle do Meio Ambiente 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007209 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.500,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 002 Departamento Mun. de Meio Ambiente 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007204 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

1.345,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008106 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

496.907,52

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2106 Rateio de Despesas de Consorcio - CONSISA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008146 - 3.4.4.71.70 Rateio Pela Participação em Consórcio Público

140,00

165.500,00

Decreto nº 3092/25 - 9

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutenção dos Convenios com a Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008121 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008116 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

130.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.301.0014.2027 PIAPS (ESF, EAP, ESB) 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4090 PSF Estadual 008193 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

6.500,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2134 Oficinas Terapêuticas 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4011 Incentivo Atenção Básica - Estado 008149 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

1.500,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.301.0014.2087 Manut Atividades Programa ACS 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 008148 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.600,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008115 - 3.3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.500,00

Decreto nº 3092/25 - 10

09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0069 MELHORIAS VIARIAS 15.452.0069.2018 Manut. Serviços de Ruas, Prac.Parq.Jard. 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009127 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500,00

09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 15.451.0069 MELHORIAS VIARIAS 15.451.0069.1005 Abertura/Pavimentação de Vias Urbanas 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009121 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações

16.600,00

09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0058 INFRAESTRUTURA 15.452.0058.2096 Manutenção dos Serviços da Secretaria 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009106 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

3.500,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2059 Manut. Ativ.Fundo da Assistência Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008304 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

800,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.241.0025 Serviços de Assistência ao Idoso 08.241.0025.2119 Fundo Municipal do Idoso 759 Recursos Vinculados a Fundos 1135 Fundo Municipal do Idoso 008347 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

2.178,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2059 Manut. Ativ. Fundo da Assistência Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008334 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

3.000,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008307 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.800,00

Decreto nº 3092/25 - 11

100,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2059 Manut. Ativ. Fundo da Assistência Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008300 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

35.000,00

15.000,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.1228 FNAS - SIGTV - Emenda de Custeio 2024 706 Transferência Especial da União 1223 SIGTV - Emenda Parlamentar de Custeio 008396 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.000,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 002 Fundo Mun Direitos da Criança e Adolescente 08.243.0027 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08.243.0027.2028 Manut. do Programa Criança e Adolescente 759 Recursos Vinculados a Fundos 1013 Vinculado - Criança Adolescente 008204 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.460,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002103 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais

7.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS

Decreto nº 3092/25 - 12

26.782.0069.2132 Manutenção dos Serviços de Obras 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005103 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais 09 SEC. DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0058 INFRAESTRUTURA 15.452.0058.2096 Manutenção dos Serviços da Secretaria 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009104 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais TOTAL GERAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR.................................R$

2.850,00

150,00 3.387.119,16

Art. 2° - Servirá de recursos para cobertura do contido no art. 1º deste Decreto, o que segue: I - A redução do valor de R$ 2.734.693,84 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) 5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE: 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002101 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

4.500,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2003 Manutencao das Atividades do Gabinete 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002101 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

18.175,82

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002105 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

4.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002131 - 3.3.1.90.96 Ressarcimento Despesas Pessoal Requisitado

6.200,00

Decreto nº 3092/25 - 13

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002113 - 3.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

1.800,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2004 Divulgação dos Atos do Gabinete 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002114 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.500,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 28.846.0907 OP ESPECIAL-OUTR. ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0907.0005 Amortização do Passivo Atuarial 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003109 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

166.500,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 28.843.0905 OP ESPECIAL - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28.843.0905.0004 Encargos da Divida por Contratos 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004117 - 3.3.2.90.21 Juros Sobre a Dívida Por Contrato

80.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.126.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.126.0010.2011 Manutenção dos Programas de Informática 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004107 - 3.3.3.90.40 Serviços Tecnologia Informaç./Comunicação-PJ

30.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.121.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.121.0010.2009 Manutencao dos Servicos da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004109 - 3.3.3.90.35 Serviços de Consultoria

12.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 002 Departamento Municipal de Planejamento 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2100 Manutençã Departamento Planejamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004200 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.000,00

Decreto nº 3092/25 - 14

7.000,00

9.000,00

3.450,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005157 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

35.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2132 Manutenção dos Serviços de Obras 502 Recursos não vinculados da compensação de impostos 0001 LIVRE 005186 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005100 - 3.3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

3.150,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005102 - 3.3.1.90.04 Contratação Por Tempo Determinado

107.000,00

Decreto nº 3092/25 - 15

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005103 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

71.200,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005113 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

12.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005103 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

41.800,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2014 Manutenção dos Serviços de Obras 501 Recursos não vinculados da compensação de impostos 0001 LIVRE 005119 – 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

20.000,00

2.650,00

86.000,00

15.800,00

Decreto nº 3092/25 - 16

1.500,00

06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006121 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.800,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2112 Ensino Infantil - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006136 - 3.3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutenção do Ensino Infantil 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006124 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006122 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2112 Ensino Infantil - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006140 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

185.000,00

30.000,00

5.000,00

176.850,00

Decreto nº 3092/25 - 17

3.300,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006107 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

50.249,23

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 008250 - 3.3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.1049 Ampliação e Adaptação de Creche 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006101 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006317 - 3.3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

78.965,00

107.876,37

5,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006308 - 3.3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

35.246,90

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0055.2024 Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006306 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

252.807,52

Decreto nº 3092/25 - 18

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2033 Ensino Fundamental - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006348 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

143.000,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.1134 Microaçudes 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1178 Convênio FPE 2022-1242 - Microaçudes 007187 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0104 INCENTIVO AMPARO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0104.2046 Convenio com a Emater 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007138 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.000,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.2072 Manutenção das Atividades do FURMADAF 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007144 - 3.4.5.90.66 Concessão de Empréstimos e Financiamentos

40.000,00

69.000,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007114 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

10.000,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007128 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

39.300,00

Decreto nº 3092/25 - 19

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2110 Operações com Consórcio - CONSISA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008155 - 3.3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008103 - 3.3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

51.700,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2141 Incentivo Financeiro à Saúde Bucal 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081034 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

9.600,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008188 - 3.3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

20.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.301.0014.2027 PIAPS (ESF, EAP, ESB) 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008104 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

7.100,00

Decreto nº 3092/25 - 20

130.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutenção dos Convenios com a Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008107 - 3.3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

1.800,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutencao das Atividades da Saude 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008102 - 3.3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2097 PIAPS - Sociodemográfico 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4011 INCENTIVO ATENCAO BASICA - ESTADO 008140 - 3.3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

1.500,00

09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 SEC MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 15.452.0058 INFRAESTRUTURA 15.452.0058.2096 Manutenção dos Serviços da Secretaria 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009103 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

6.190,00

09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Servicos Urbanos 15.452.0058 INFRAESTRUTURA 15.452.0058.2096 Manutenção dos Serviços da Secretaria 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009104 – 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

17.000,00

Decreto nº 3092/25 - 21

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.1228 FNAS - SIGTV - Emenda de Custeio 2024 706 Transferência Especial da União 1223 SIGTV - Emenda Parlamentar de Custeio 008394 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

12.000,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2111 Proteção Social Básica 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1090 FNAS - PISO BASICO FIXO 008340 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.241.0025 Serviços de Assistência ao Idoso 08.241.0025.2119 Fundo Municipal do Idoso 759 Recursos Vinculados a Fundos 1135 Fundo Municipal do Idoso 008350 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.178,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.1213 PVAC - MP 1188/2023 - Custeio 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1202 PVAC - MP 1188/2023 - Custeio 008393 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 002 Fundo Mun Direitos da Criança e Adolescente 08.243.0027 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08.243.0027.2028 Manut. do Programa Criança e Adolescente 759 Recursos Vinculados a Fundos 1013 Vinculado - Crianca Adolescente 008202 - 3.3.3.90.32 Material, Bem/Serviço Para Distribuição Gratuita

1.900,00

11 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 001 Reserva de Contingência 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999.2988 Reserva de Contingência - Emendas Individuais 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 081014 - 3.9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS

309.000,00

TOTAL GERAL DA REDUÇÃO.......................R$ 2.734.693,84

Decreto nº 3092/25 - 22

II - Superávit financeiro do exercício anterior no valor de..................................................................................................R$

406.870,78

III - Excesso de arrecadação no valor de............R$

245.554,54

TOTAL GERAL DOS RECURSOS ...................R$

3.387.119,16

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

JONES WUNSCH Prefeito Municipal

JOÃO EUSÉBIO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Fazenda

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo

Está cópia não substitui o Decreto Original.

Em caso de diferença entre este texto e a publicação oficial, vale a publicação oficial.

Regulamentação e alterações

Nunca foi alterada nem revogadaO texto acima é o único em vigor.