Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2026 na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Em poucas palavras
resumo feito com IA- O prefeito de Roca Sales decretou ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2026 para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, em comemoração ao Dia do Professor.
- O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Texto da lei
DECRETO Nº 3172/26, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Este ato esteve fixado no painel Decreta ponto facultativo no
de publicação no período de dia 13 de outubro de 2026 na
01/10/2026 a 01/11/2026. Secretaria Municipal de
Gilmar Luiz Fin Educação, Cultura e Turismo,
Matrícula: 11 e dá outras providências.
JONES WUNSCH, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 68 , inc. VI, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal nº
068/99, de 16 de março de 1999 e,
Considerando que o dia 15 de outubro é dedicado ao Professor,
data comemorativa de relevância nacional em homenagem aos profissionais
responsáveis pela formação e desenvolvimento educacional da sociedade;
D E C R E T A.
Art. 1º - Fica Decretado "PONTO FACULTATIVO" no dia 13 de
outubro de 2026, terça-feira, para os servidores vinculados a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Turismo, em razão da comemoração do Dia do Professor.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES
EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
JONES WUNSCH
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Esta cópia não substitui
o Decreto Original.
GILMAR LUIZ FIN
Agente Administrativo.