Concede o Diploma de Menção Honrosa “Amigos da Cidade da Amizade” ao senhor João Manoel Moraes da Silva, e dá outras providências.
Texto da lei
LEI MUNICIPAL Nº 1.676/17. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período 03/10/2017 a 03/11/2017. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11
Concede o Diploma de Menção Honrosa “Amigos da Cidade da Amizade” ao senhor João Manoel Moraes da Silva, e dá outras providências.
AMILTON FONTANA, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no art. 68, inc. IV, da Lei Orgânica, que a Câmara de Vereadores do Município de Roca Sales aprovou pela Resolução nº 103/17 e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É concedido o Diploma de Menção Honrosa “AMIGOS DA CIDADE DA AMIZADE”, nos termos da Resolução nº 002/2014, de 17 de novembro de 2014, da Câmara Municipal de Vereadores, ao senhor João Manoel Moraes da Silva, com o objetivo de homenageá-lo pela relevância no desempenho do seu trabalho e atividade cultural, em prol do Município de Roca Sales, conforme currículo anexo.
Art. 2º - As despesas recorrentes desta Lei correrão a conta de Dotação Orçamentária já inserida no orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 03 DE OUTUBRO DE 2017.
AMILTON FONTANA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Esta cópia não substitui a Lei Original. GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo.