LicitaçõesDL 1/2026homologada

OFICINA DE ARTESANATO

Dispensa · Lei 14.133/2021, Art. 75, II · publicada em 30/01/2026.

Importado do PNCP · 88187935000170-1-000004/2026 · atualizado em 10/10/2026, 02h02ver na base nacional

Número de controle PNCP 88187935000170-1-000004/2026Conferir no PNCP

Em que fase está

Aviso de licitaçãopublicado em 30/01/2026
Impugnações e esclarecimentos
Recebimento e abertura das propostas
Julgamento e habilitação
Homologaçãofase atualem curso
Contrato assinadonão disponível — contrato não publicado

Resultado

LUISA PATUSSI LUCCAR$ 14.794,56

Contrato

Contrato não disponívelO processo tem resultado homologado, mas o contrato — ou o instrumento que o substitui, como a nota de empenho — ainda não foi publicado no PNCP. A Lei 14.133/2021 (art. 94) condiciona a eficácia do contrato à sua divulgação no PNCP. Última conferência: 14/09/2026.

Documentos do processo

8 peças

DISPENSAPDF · arquivo no PNCP ETPPDF · arquivo no PNCP PROJETO SOCIALPDF · arquivo no PNCP PROPOSTAPDF · arquivo no PNCP TRPDF · arquivo no PNCP PARECER JURIDICOPDF · arquivo no PNCP AUTORIZACAOPDF · arquivo no PNCP PUBLICACAOPDF · arquivo no PNCP